Os moradores ribeirinhos da região do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Cariri do estado, receberam uma notificação para desocupar as casas, que devem ser demolidas. O pedido para retirada dos moradores é do Ministério Público Federal (MPF), com a justificativa de que as casas foram construídas na área de preservação do açude.
Uma dessas famílias mora em uma propriedade rural de 8 hectares no sítio Pituassu, no município de Cabaceiras, na região do Cariri. Eles receberam a notificação no dia 26 de março do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com a determinação para demolir a propriedade e retirar os entulhos das terras em um prazo de 30 dias, a partir da data da notificação.
A notificação é em cumprimento a uma ação judicial que tramita na Procuradoria-Geral Federal e determina a desapropriação da propriedade localizada em uma área de preservação permanente, a APP da bacia do açude Epitácio Pessoa.
Os moradores foram informados que no total 209 propriedades nos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, localizadas a cerca de 50 metros das margens do açude, receberam a mesma notificação, mas a família que mora no local há 40 anos contesta que mesmo quando o açude está sangrando a água não atinge a propriedade.
“Eu vi que era um processo desde 2008 e a gente só ficou sabendo já em cima da hora quando não tivemos mais como recorrer, pois o prazo já encerrou. Eles já estão vindo com um cumprimento de sentença para demolir as casas e a gente não tem para onde ir. Não temos o que fazer”, relata Jane Santos.
Ireneide que também é moradora da região diz que mesmo possuindo a escritura das terras a família não terá direito a indenização.
“O que é que a gente faz? Para onde é que a gente vai? Não tem. Eles vão dar um lugar pra gente ir? Eles vão dar uma casa pra gente morar? Não vão” ,questiona Ireneide Nascimento.
De acordo com a notificação, se a determinação for descumprida, o Dnocs recebe uma multa de cerca de R$ 500 mil para cada casa que não for demolida. O prazo final é o dia 8 de junho. Além de correr o risco de ficar sem a moradia, as famílias podem ficar sem a principal fonte de renda, que vem da agricultura e da pesca.
É o caso de Antônio Rogério, que planta pimentão na área onde mora. “É aquela velha história. Pedir força a Deus e ver o que é que vai aparecer de novidade ou para um lado ou para outro. Eu tenho 46 anos de história nessa beira desse açude, de luta né? De batalha com pai e com minha mãe. Se for, vai. A vida é assim. Meu pai lutou muito por isso. Foi uma história muito sofrida de todos dois para conseguir essas terras e deixar para os filhos. Então isso que a gente recebe agora não é fácil. Tem que continuar a vida, não pode parar”, lamenta Antônio Rogério.
A produção da TV Paraíba fez contato por telefone com o coordenador do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes. Ele informou que o órgão apenas cumpriu a função de notificar, mas que convocou uma reunião entre os ribeirinhos, o MPF e o juíz que sentenciou. Segundo o coordenador, cada caso deve ser avaliado separadamente. A reunião ainda não tem previsão de acontecer.
