O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (27), no Palácio da Abolição, 39 deputados estaduais da base e os secretários de Estado. No encontro, o chefe do Executivo apresentou a situação fiscal do Governo e falou sobre os investimentos prioritários que serão realizados ao longo do ano no Ceará. Entre as principais ações, estão obras de infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, além de melhorias para segurança pública, saúde e educação. A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama Onélia Santana também participaram do encontro.
“Essa reunião tem o objetivo de aproximar o poder Executivo do Legislativo, manter uma relação de respeito e independência, mas de aproximação e cooperação. Foi um momento também que tivemos a oportunidade de apresentar toda a equipe do Governo aos parlamentares presentes, os números do Estado e os bons resultados que temos tido nos últimos anos, mas também a preocupação com o cenário futuro”, explicou o governador, que revelou preocupação com o momento de incertezas na economia brasileira.
O encontro serviu também para que os deputados pudessem apresentar demandas das regiões que representam. “Sou um governo de diálogo. Quando você coloca à mesa todo seu secretariado e convida todos os parlamentares é exatamente para mostrar o compromisso e o respeito que nós temos com o Parlamento cearense”. Para o governador, esse encontro é importante, inclusive, quando o Executivo manda uma lei para a Assembleia e ela é pactuada e dialogada, facilitando a sua aprovação. “O Parlamento tem um papel muito importante na construção das políticas públicas do Governo e é essa aproximação que nós queremos cada vez mais”, destacou.
Um dos encaminhamentos da reunião foi realizar reuniões com cada setor do Governo. “Já houve com a Segurança Pública, Administração Penitenciária e Recursos Hídricos. A próxima será com a Secretaria de Saúde para ouvir qual é o planejamento e os números do Estado para poder dar sugestões. Essa aproximação é muito importante para a gente poder aperfeiçoar os serviços que o Estado oferece à população cearense”, avaliou Camilo Santana.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, essa é a retomada de uma discussão que historicamente já acontecia na interlocução entre o Executivo e o Legislativo. “O Governo apresenta o contexto macroeconômico e naturalmente existem algumas demandas, como por exemplo, as emendas dos deputados”, destacou. Ele explicou que o Orçamento anual é de R$ 1 milhão para indicação por deputado e que muitas vezes se acumulam por questões burocráticas. “Existe a apresentação do plano de trabalho, existe a adimplência dos municípios que têm de estar em dia, e uma série de detalhes que têm que ser observados”.
Pacto de Cooperação Federativa
Segundo o assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins, o volume de recursos para o Pacto de Cooperação Federativa (PCF) tem sido significativo nos últimos quatro anos e deve permanecer, com um levantamento das prioridades, para que a população não saia prejudicada.
Na ocasião, o governador informou aos deputados que está organizando o caixa e buscando recursos para o Estado, para poder governar nestes quatro anos, apesar de um cenário nacional imprevisível. “Sugeri que a gente pudesse formar uma comissão de deputados para discutir com a área econômica do Governo de que forma podemos desburocratizar mais. É claro que estamos no limite de gastos este ano com relação a investimentos, então precisam ser definidas as prioridades e um volume de recursos liberados mensalmente para atender as emendas dos parlamentares”, declarou.
Cenário econômico
Durante o encontro, o secretário do Planejamento, Mauro Filho, apresentou a composição de gastos em 2018, e a sequência de execução, de 2015 a 2018, como o Estado que mais investiu no País. “Fez mais escolas, investiu. Isso puxa gastos com custeio”, disse, acrescentando que os concursos, investimentos na área de segurança renderam ao Estado 42% dos gastos com pessoal, um limite prudencial. “Muita cautela pela incerteza que beira a economia brasileira. Há perspectiva de redução ainda mais acentuada do PIB (Produto Interno Bruto – no Brasil)”, destacou.
Camilo acrescentou que, como o cenário não é muito positivo em âmbito nacional, com uma retração da economia brasileira, o maior esforço é manter o crescimento do Estado e gerar emprego. “O último resultado foi positivo no Ceará com relação a empregos com carteira assinada, mas há uma preocupação enorme de nossa parte desse desaquecimento da economia brasileira com reflexos aqui no Ceará”.
O governador citou que já vem mantendo regularmente reuniões no sentido de buscar redução de gastos sem prejudicar os serviços à população cearense e a ampliação de receitas, tentado diminuir a sonegação. “Isso tem feito o Ceará o estado com maior volume de investimento público nos últimos anos, um Estado transparente, que tem alcançado indicadores importantes na educação, saúde, na própria segurança”, avaliou.
Ele acrescenta que tem buscado alternativas para construir caminhos que possam garantir maior arrecadação para o Estado e dar mais eficiência aos serviços. “Desde o ano passado, inclusive, a Assembleia votou a reforma administrativa, onde cortei quase mil cargos comissionados – uma economia de R$ 22 milhões só para este ano de 2019”.
Presenças
Além do presidente José Sarto, participaram da reunião os deputados Guilherme Landim, Apóstolo Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Nizo Costa, Audic Mota, Tin Gomes, Elmano Freitas, Osmar Baquit, Jeová Mota, Augusta Brito, Walter Cavalcante, Manoel Duca, Fernando Hugo, Lucilvio Girão, Aderlania Noronha, Fernando Santana, Erika Amorim, Patrícia Aguiar, Acrísio Sena, Leonardo Pinheiro, Bruno Gonçalves, Evandro Leitão, Júlio César Filho, Marcos Sobreira, Salmito Filho, Nezinho Farias, Antônio Granja, João Jaime, Dra. Silvana, Carlos Felipe, Danniel Oliveira, Davi Durand, Leonardo Araújo, Agenor Neto, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Queiroz Filho e Moisés Braz.
