Estado é o 8º do Brasil que reúne mais grupos de índios. Ao longo dos séculos, tribos cearenses guardam com orgulho o que sobreviveu de suas manifestações culturais e tradições milenares. Série especial reflete – valoriza – o papel do índio na nossa sociedade
Muito além do 19 de abril, instituído o Dia do Índio no Brasil em 1943, estão em todos os dias na vida dos índios a afirmação da sua identidade, a defesa das suas tradições e cultura, assim como a luta pelo direito à terra e por ocupação de espaços na sociedade. No Estado do Ceará são 14 os povos indígenas, espalhados por 18 municípios, que fortalecem esse legado de resistência. Através deles o que ainda há de mais ancestral em solo cearense mostra-se vivo e pulsando ativamente.
Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara,Tapuia-Kariri, Tremembé,Tubiba-Tapuia e Tupinambá. São as comunidades que diariamente, seja ao pé da serra, na Região Metropolitana de Fortaleza, litoral ou sertão, celebram a memória dos seus antepassados, educam suas crianças por meio de escolas indígenas, se organizam enquanto etnias sobreviventes.
Cada povo rememora as características de seus antepassados. Por meio da pesca, caça, artesanato, confecção e utilização dos penachos e cocares, das danças, das crenças, e de tantos outros tesouros guardados pela tradição. E também, incansavelmente, as comunidades se erguem em conjunto na reivindicação pela regularização das demarcações de terra.
Segundo a coordenadora-geral da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e integrante da Coordenação de Igualdade Racial do Governo do Ceará, Ceiça Pitaguary, além dos atuais 14 povos indígenas registrados, existem alguns outros grupos que estão se levantando, se organizando. “Temos assembleias todos os anos, onde é demandado quem aparece e pede reconhecimento. Um dos povos que surgiu no ano passado é o povo chamado Jaguaribara, apelidado de Karão, por conta do cacique deles. Eles estão ali perto dos Kanindé, em Baturité”, conta Ceiça.
Populações desaparecidas
Mais de 26 mil índios encontram-se hoje aldeados por cidades cearenses, o que corresponde a 17% do total da população indígena no Nordeste. Um número que é imensamente inferior se comparado à riqueza antropológica que já se fez presente muito antes de existir Brasil enquanto país.
“Foram muitas as populações indígenas extintas no Ceará. Você tem pelo menos uns 20 povos que eram da área da pecuária que desapareceram durante o período colonial. Desapareceram povos como os Jucás, os Icós. No Vale do Jaguaribe, praticamente todos os povos foram extintos. E onde ressurgiram as etnias foram nas regiões serranas, na região litorânea, no Sertão. No Interior temos o ressurgimento de alguns povos na Região da Ibiapaba. Os que sobreviveram foram se reorganizando”, explica o historiador e autor de livros sobre a história no Ceará, Francisco Pinheiro, vice-governador do Estado entre 2007 e 2010, e ex-secretário da Cultura.
Conforme apontam estudos arqueológicos, a presença humana nos estados brasileiros têm mais de 10 mil anos. Bem antes da vinda dos portugueses, a formação étnica e social se desenvolvia no Brasil. O historiador observa que se tem conhecimento de 23 etnias dentro dos povos indígenas que resistem no Ceará em dias atuais. E muito dos 14 povos indígenas de que se tem registro é, de acordo com Pinheiro, o resultado de migrações e junções de outras populações para garantir subsistência no período de colonização no Estado.
“Muitos povos ganharam nomes das localidades. Por exemplo, Pitaguary era o nome da serra. Esses povos eram Potiguar, que pedem uma carta no começo do século XVIII, quando estavam na região da Parangaba, e justificam que necessitam de áreas para lavoura. Esses povos acabaram ganhando o nome da localidade. Os Tapeba são outro exemplo. Eles na origem são os Caucaia, mas terminaram adotando o nome da localidade em que se estabeleceram, que é a Tapeba”, relata.
A repressão e a ameaça constante do avanço do etnocídio e genocídio fez com que os idiomas indígenas se perdessem. Quem vai às aldeias no Ceará, encontra o português fluido com sotaque cearense de índios que lamentam a perda do idioma de seus antepassados. “A partir de 1759, quando foi implantado no Ceará o diretório pombalino, o Marquês de Pombal dizia que para dominar os povos era preciso dominar suas línguas. Primeira coisa que ele fez foi proibir a língua nativa nas escolas. Por isso, os índios foram obrigados a aprender o português e acabaram por perder seus idiomas de raiz”, recorda Pinheiro.
Índios e suas terras
A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 231, que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Com isso, há mais de 30 anos se desenrolam lutas de povos indígenas no Ceará pela resolução de seus processos demarcatórios de território pendentes perante ao governo federal. Um direito reivindicado que significa a necessidade de ter segurança contra as ameaças de perder-se ainda mais espaço de ocupação por índios em território cearense.
“Há apenas uma terra indígena totalmente regularizada no Estado, que é a terra indígena Córrego João Pereira, no município de Itarema (dos índios Tremembé). Os outros processos ainda encontram-se em curso. Apenas a reserva dos Anacé que foi diferente, pois o Governo do Ceará comprou a terra e criou a reserva (primeira reserva indígena do Estado)”, explica Ceiça Pitaguary.
Atualmente existem três tipos de terras indígenas: as ocupações tradicionais, e são estas as tratadas pela Constituição Federal; as reservas indígenas, as terras doadas, adquiridas ou desapropriadas pela União para posse permanente por povos indígenas (não se submetem aos procedimentos comuns de demarcação); terras interditadas, que são as áreas protegidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para preservar grupos indígenas isolados, restringindo o trânsito de não índios às terras.
Para as comunidades indígenas, a terra não se resume ao espaço ocupado. Trata-se do local necessário para a sobrevivência de sua cultura. O encontro com seu território ancestral. Assim, o acompanhamento do procedimento de demarcação de terras é feito criteriosamente e com muita atenção por parte dos grupos indígenas, para que não se concretizem o cerceamento dos seus direitos à posse de territórios de origem.
A demarcação de terras deve cumprir legalmente quatro fases: identificação e delimitação, demarcação física, homologação e o registro das terras indígenas (a oficialização da posse tão aguardada pelas comunidades indígenas). O solo indígena tem livre utilização dos índios somente a partir do momento em que é homologado. Até hoje, são 449 áreas regularizadas no Brasil, do total de 679 contabilizadas pela Funai.
Mobilização
Mesmo com conquistas somadas em anos de militância, os índios não estão livres do preconceito e das sempre iminentes ameaças de conflito por parte de posseiros que reivindicam lotes em ocupações de grupos indígenas. Para seguir firme e assegurar novos passos rumo a uma sociedade justa com as populações de índios, associações e federações se formam para organizar o coro dos manifestos indígenas no país.
No Ceará, a mobilização se alicerça por meio de Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (Amice) e Comissão de Juventude Indígena do Ceará (Cojicea).
“O movimento possui organizações indígenas estaduais e elas atuam em conjunto com a organização regional, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), para coordenar as ações”, explica Ceiça Pitaguary.
O Dia do Índio
A ser celebrado na próxima sexta-feira (19), o Dia do Índio foi oficializado no Brasil em 1943, durante governo do presidente Getúlio Vargas. A data tem por objetivo lembrar a todos da importância de se preservar a identidade, dos direitos e a cultura das populações indígenas no país.
O dia 19 de abril foi escolhido no calendário em alusão ao Primeiro Congresso Indigenistas Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, em 1940. Há também o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado no dia 9 de agosto.
Confira amanhã, na segunda matéria da série especial “Todo Dia é Dia de índio”, a reflexão sobre a inserção do índio no mercado de trabalho, nas lutas sociais e o preconceito ainda vigente.
