A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) fechou uma parceria com a empresa irlandesa Shire para o desenvolvimento do Fator 8 recombinante, medicamento utilizado para tratamento de hemofilia. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
A parceria havia sido determinada pela Justiça Federal por causa do risco de desabastecimento do medicamento, produzido na fábrica da empresa, em construção no município de Goiana, no Grande Recife.
A estatal, vinculada ao Ministério da Saúde, prevê a transferência de tecnologia para produção do medicamento pela Hemobrás. Segundo a empresa, a previsão é de que, com o investimento de US$ 250 milhões, a fábrica entre em operação em 2023.
O fator de coagulação 8 Recombinante é obtido por meio de engenharia genética e considerado como o tratamento mais moderno para a hemofilia tipo A.
Por causa da disputa judicial, o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido, em março, que a Justiça autorizasse com urgência a parceria entre a Hemobrás e a Shire, alegando que o risco de desabastecimento do Fator 8 era grave e real, já que “são necessários ao menos quatro meses para fabricação do medicamento, e não houve sequer a encomenda da aquisição anual do fármaco à Hemobrás”.
De acordo com o Ministério da Saúde, com 70% das obras concluídas, a Hemobrás teve lucroíquido de R$ 172 milhões e distribuiu um total de 145.099 medicamentos hemoderivados e 597.980.000 UI (unidade internacional) de medicamentos recombinantes.
Este ano, de janeiro até dezembro, foram entregues 1030.417 frascos de Fator 8 Recombinante, e 596.078.750 UI.
Histórico
Em 2017, o MPF expediu recomendações para que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão no âmbito da Hemobrás ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados.
Outra recomendação reforçou que qualquer transferência da tecnologia de processamento de plasma e produção de hemoderivados deveria seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada (PPP).
Em setembro de 2017, o MPF conseguiu, na Justiça Federal, decisão obrigando a União a adotar, em até seis meses, as medidas necessárias para contratação de indústria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Hemobrás.
Em outubro do mesmo ano, o MPF ajuizou ação civil pública contra a União para que fosse mantido contrato firmado com a Hemobrás, impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme defendido publicamente pelo Ministério da Saúde.
Em fevereiro deste ano, o MPF pediu pela segunda vez o afastamento do então ministro da Saúde, Ricardo Barros. Solicitou, ainda, que que a União garantisse parceria de desenvolvimento produtivo do Fator 8.
Crime licitatório
Em novembro deste ano, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou dois ex-gerentes da Hemobrás, Marisa Peixoto Veloso Borges e Guy Joseph Victor Bruere, por crime licitatório. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e, segundo a investigação, o esquema resultou em superfaturamento de R$ 5,2 milhões.
Fonte: G1
