Para comemorar o ano em que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) completou dez anos de criação, a partir desta segunda-feira (19), a Pefoce inicia a divulgação de uma série de matérias que trazem detalhes sobre os investimentos e o trabalho desenvolvido pela instituição. Serão realizadas cinco publicações ao longo de cinco semanas, que possibilitarão ao leitor uma jornada ao mundo técnico científico desenvolvido pelo órgão. O tema de hoje será a história, os investimentos, a tecnologia e o centro de estudos da Pefoce – pasta vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Criada em 2008, com autonomia administrativa e financeira, após desvinculação da Polícia Civil cearense, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) proporcionou ao Estado uma maior qualidade na confecção da prova delitiva técnica científica. O trabalho realizado pela instituição é integrado ao desenvolvido pela Polícia Civil. Enquanto a investigação policial foca na prova circunstancial, recolhida por meio de depoimentos de vítimas, testemunhas e suspeitos, a Pefoce trabalha na prova material, utilizando-se de análises científicas dos vestígios coletados nos locais de crime para examinar DNA, assinaturas, resíduos químicos, impressões digitais, armas de fogo e registro em computadores. Dessa forma, a investigação policial adota uma tese ou linha investigativa; já a perícia executa exames científicos que poderão corroborar ou refutar tais linhas de investigação.
Para conseguir falar sobre o desenvolvimento da Pefoce, é necessário olhar o presente e comparar com o passado. No Ceará, o trabalho pericial que, até meados de 2007, era dividido entre os Institutos de Identificação, Medicina Legal (IML) e de Criminalística passou a ser desenvolvido pelas Coordenadorias de Análise Laboratoriais Forenses (Calf), de Perícia Criminal (Copec), de Medicina Legal (Comel) e de Identificação Humanas e Perícias Biométricas (CIHPB). A fundação da Pefoce possibilitou a criação ainda das Coordenadorias de Tecnologia de Informação (CTI) e de Planejamento e Gestão (Cplag), além de núcleos específicos, como o de DNA Forense, o de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), de Informática Forense e de Engenharia Legal e Meio Ambiente. O trabalho desenvolvido pelos núcleos será abordado de forma mais detalhada nas próximas publicações.
O trabalho antes realizado atrelado às funções da Polícia Judiciária evoluiu aos poucos e foi mudando sua forma de atuação. Para o Perito Geral do Ceará, Ricardo Macêdo, servidor de carreira há 37 anos, muita coisa melhorou. O perito relembra a época quando começou a trabalhar. “O que acontecia é que os peritos ficavam espalhados em algumas cidades à disposição das delegacias, como, por exemplo, em Juazeiro, Canindé, Sobral. Não tínhamos sede. Era tudo centralizado em Fortaleza e, ainda sim, a estrutura era pequena. Lembro que ficávamos sediados nos fundos da Delegacia de Roubos e Furtos na época, em meados da década de 80”, disse Ricardo. O gestor recorda ainda que precisou recorrer ao trabalho de peritos de outros estados, quando o Ceará não dispunha tecnologia suficiente. “Algumas vezes, quando precisávamos de exames mais detalhados ou mais complexos, precisávamos recorrer à perícia que era desenvolvida em outros estados, como São Paulo e Bahia”, lembra Ricardo.
Com a criação da Pefoce, foi possível a realização de concurso público específico para a área de atuação forense, o que contribuiu com que o número de servidores aumentasse de forma exponencial passando de 165 peritos, médicos peritos legistas e auxiliares de perícia em 2007, para 419 servidores, em 2018, o que representa um aumento de 153%. Já existe projeto em andamento para realização de novo certame, o que possibilitará a continuidade ao processo de expansão da instituição.
A desvinculação da perícia oficial da estrutura orgânica da Polícia Civil do Ceará foi uma medida de modernização da segurança pública, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. “A independência da Perícia Forense foi o nosso avanço. A desvinculação da Polícia Civil possibilitou o investimento em novos servidores e nas tecnologias utilizadas atualmente”, ressaltou Ricardo.
Essa ação contribui para uma produção isenta e qualificada da prova material, através da autonomia técnico-científica, isto é, a capacidade de poder executar um exame com imparcialidade, restrito ao cunho científico e livre de interferências, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmoniza com os preceitos dos direitos humanos. A Perícia Forense fortalecida é capaz de subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do Poder Judiciário na solução dos mais variados crimes, principalmente os contra a vida. Esse fortalecimento dá a capacidade de apresentar provas em menos tempo e dar maior confiabilidade nos laudos periciais.
Saiba mais:
A publicação da próxima semana terá como tema a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel). Será possível conhecer todos os serviços que são realizados pela coordenadoria e seus setores, como o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) e o Núcleo de Tanatologia e Antropologia Forense.
