Uma nova norma sancionada pela Prefeitura do Recife determina a realização periódica de treinamentos de evacuação em caso de incêndio em escolas particulares da cidade. De acordo com a Lei 18.417 /2017, publicada no Diário oficial do município, na terça-feira (21), devem participar das atividades de simulação funcionários, professores e alunos.
Segundo a lei, as simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo. Também precisam ocorrer pelo menos uma vez a cada semestre. A norma determina que caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a realização dos treinamentos.
A prefeitura informa que os gestores de cada escola deverão garantir que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos e que os alunos recebam instruções de forma adequada.
A norma estabelece que o treinamento deve ser feito em etapas distintas. Primeiro, receberão informações em palestras funcionários e professores. Eles aprenderão como lidar com os alunos em caso de sinistros. Depois, devem ser feitas simulações com os estudantes.
O texto publicado no Diário oficial do Recife informa que o descumprimento da lei terá como consequência a aplicação de penalidades. Em primeiro caso, está a advertência. Se o estabelecimento for reincidente, haverá cobrança de multa correspondente a R$ 1 mil por aluno matriculado.
Além disso, está prevista a suspensão de alvará de funcionamento, até que os problemas que provocaram o descumoprimento da lei sejam sanados. A norma entrou em vigor no dia da publicação.
Fonte: G1
