A Câmara Municipal do Crato discutiu e aprovou projetos, deu entrada em novas propostas, debateu diversos assuntos e, como tem feito, abriu espaço para a população apresentar suas demandas durante a sessão desta terça-feira, a segunda do novo período legislativo.
O vereador Amadeu de Freitas (PT) abriu o Pequeno Expediente ao comentar a situação de calçadas no Centro da cidade ocupadas por vendedores ambulantes. O parlamentar também citou visita que fez aos gabinetes da deputada federal Luizianne Lins e do Senador José Pimentel, em Brasília, em busca de recursos para o Crato. Ele ainda destacou o Plano Nacional de Educação, discutido em seminário do qual participou na capital federal.
Thiago Esmeraldo (PP) requereu que a Câmara envie moção parabenizando Maria da Penha e o cordelista Tião Simpatia pelos 11 anos da Lei Maria da Penha e pelos trabalhos que a dupla desenvolve no combate à violência contra mulheres. O vereador informou que Francisca Alves, que levanta esta mesma bandeira em Crato, será homenageada dia 16 na Assembleia Legislativa do Ceará.
No Grande Expediente Pedro Lobo (PT) explicou detalhes da implantação do Programa Municipal Produtor de Água, cujo objetivo é promover a melhoria na qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos no município.
Lunga (PSD) pediu melhorias para o distrito de Dom Quintino, especialmente voltadas à saúde, a exemplo da reestruturação do posto de saúde da localidade. “Esse é mais um requerimento que venho aqui falar”, disse o vereador. “Sei que o problema da saúde é em todo o Brasil e é difícil de resolver, porém é preciso a gente falar”.
O distrito de Dom Quintino também recebeu a atenção de Fernando Brasil (PP). Ele reiterou o planejamento de políticas públicas para a localidade, como a construção de creche e uma nova escola, assim como a requalificação de vias. Conforme o parlamentar, embates históricos da política têm atrapalhado o desenvolvimento do distrito.
Ainda no Grande Expediente a Câmara do Crato abriu espaço para que o barraqueiro Damião Dionísio solicitasse do Poder Legislativo o retorno do comércio feito pelos trabalhadores na Praça da Sé durante a Festa de Nossa Senhora da Penha, que seria impedida por um dos colegas de profissão.
Votações
A Câmara do Crato discutiu e aprovou dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Uma das propostas dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde destinada aos agentes comunitários de saúde cedidos pelo Estado do Ceará ao município de Crato.
Outro projeto trata da incorporação do adicional de cinquenta por cento nas vantagens determinadas em edital de concurso estadual ao salário base dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e cirurgião dentista vinculados ao Programa de Saúde da Família e que estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovados, os dois Projetos de Lei seguem para sanção do prefeito José Ailton Brasil. A Câmara volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, 14, a partir das nove horas.
assessoria de imprensa
