Empresas estariam sonegando grandes quantias ao informarem ao Fisco valores de vendas diferentes dos repassados por empresas de cartão de crédito
A recém-criada Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Aira) irá deflagrar na próxima semana uma operação com foco em grandes sonegadores do Estado. Segundo o titular da secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, a iniciativa buscará reaver para os cofres públicos valores que podem ser fixados a partir de R$ 50 mil ou R$ 100 mil. “Será a partir de grandes valores, pelo menos acima de R$ 100 mil. Mas tem um grupo lá (na Aira) que defende R$ 50 mil. Não vou dizer ainda, porque eu não tenho certeza”, afirmou o secretário ontem, durante a apresentação do Programa Empresa Simples, no Palácio da Abolição. Ele diz que a operação “deve ser deflagrada na próxima quarta ou na quinta-feira”.
“Eles (os sonegadores) vão receber uma cartinha em casa, dizendo que vão ter patrimônios penhorados. Eles também vão poder ter a prisão requerida, muitas coisas que só o Ministério Público (do Estado do Ceará) tem a prerrogativa de fazer e ele vai fazer”, exemplifica.
Cartão de crédito
De acordo com o titular da Sefaz, está havendo uma divergência entre os valores de vendas informados pelas empresas e os que estão sendo repassados pelas operadoras de cartão de crédito ao Fisco. Mauro Filho afirmou que irá informar “na próxima terça-feira ou quarta-feira”, em coletiva, quanto é a diferença entre esses dois valores e os setores das empresas sonegadoras.
A Aira, instituída pelo governador Camilo Santana neste mês, conta com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); da Procuradoria Geral do Estado (PGE); da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); e da Sefaz.
Arrecadação
O titular da Sefaz também afirmou que a arrecadação do Estado foi “muito ruim” no mês de maio e que já recebeu uma “notícia do Tesouro de que junho haverá queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE)”. Questionando sobre o equilíbrio entre receitas e despesas no Estado neste ano, Mauro Filho afirma que se for considerado o mês de junho, “eu vou ter receita crescendo 4% e a despesa crescendo 5,3%, 5,4%. Com essa perspectiva de queda, vai dar um leve descompasso”, projeta.
O secretário destaca que no mês de maio foram repassados R$ 30 milhões a menos de FPE frente a igual período do ano passado. “Se continuar do jeito que tá, as perdas (por conta de quedas no FPE) vão chegar a R$ 100 milhões neste ano”, disse.
IPVA
Com relação especificamente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o secretário disse que já esta sendo registrado um “crescimento de 8%. É esperado um acréscimo entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões para o Estado com IPVA neste ano”.
diario do nordeste
