O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta quarta-feira (17), da XX Marcha dos Prefeitos, “Brasília em defesa dos municípios”. Durante o encontro, Eunício defendeu que os municípios se tornem cada vez mais fortes para um melhor equilíbrio federativo do país.
“COM MUNICÍPIOS MAIS EFICIENTES, O BRASIL TORNA-SE MAIS FORTE PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO PRESENTE E CONSTRUIR UM NOVO FUTURO. SABEMOS QUE É UMA URGÊNCIA AMPLIAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, AUMENTANDO AS TRANSFERÊNCIAS E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PRÓPRIA. O CONGRESSO NACIONAL, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, TEM TRABALHADO ARDUAMENTE PARA ATENDER A ESSAS NECESSIDADES”, DISSE EUNÍCIO.
O PRESIDENTE DO SENADO INFORMOU AOS PREFEITOS QUE ATUALMENTE HÁ 67 PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE MODIFICAM O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS.
“COMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, FIZ QUESTÃO DE VIR AQUI PARA REAFIRMAR O MEU EMPENHO EM FAZER AVANÇAR UMA NOVA RELAÇÃO FEDERATIVA,FUNDADA NO FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS, NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMPARTILHADA E NUM FÓRUM PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO. POR ISSO, SAÚDO COM SATISFAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA ASSINADA AQUI ONTEM, PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER, PARA RENEGOCIAR AS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL”, DESTACOU.
SEGUNDO EUNÍCIO OLIVEIRAS, O DIALOGAR COM OS ENTES DA FEDERAÇÃO É A MELHOR MANEIRA DE SE IDENTIFICAR PROJETOS E INICIATIVAS QUE POSSAM CONTINUAR BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. O PRESIDENTE DO SENADO SE COMPROMETEU EM IDENTIFICAR PROPOSIÇÕES QUE FAZEM PARTE DA PAUTA MUNICIPALISTA E ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
“ONTEM MESMO, QUANDO ME PREPARAVA PARA PARTICIPAR DESSE ENCONTRO COM AS SENHORAS E OS SENHORES, VERIFIQUEI QUE ENTRE OS TEMAS PRIORITÁRIOS DESTA VIGÉSIMA MARCHA, 19 DELES ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. E, DE IMEDIATO, SOLICITEI À MESA DIRETORA QUE FIZESSE UM LEVANTAMENTO E UMA AVALIAÇÃO DE QUAIS OS ESTÁGIOS DE TRAMITAÇÃO EM QUE ELES SE ENCONTRAM. COMPROMETO-ME TAMBÉM, COMO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A COLOCAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES OS VETOS QUE TAMBÉM CONSTAM DA PAUTA APRESENTADA POR VOCÊS. DIÁLOGOS SINCEROS E OBJETIVOS TRAZEM COMO BAGAGEM O AMADURECIMENTO TANTO DA SOCIEDADE CIVIL QUANTO DOS PODERES PÚBLICOS”, GARANTIU EUNÍCIO.
O PRESIDENTE DO SENADO ARGUMENTOU AINDA QUE O BRASIL ESTABELEÇA POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNS, CAPAZES DE SEREM APLICADAS EM TODAS AS CIDADES, RESPEITANDO SUAS PARTICULARIDADES E AS DIFERENÇAS DO POVO BRASILEIRO.
“É DO POVO BRASILEIRO, AQUI REPRESENTADO PELOS SENHORES E PELAS SENHORAS, QUE VÊM AS PROPOSTAS MAIS SÁBIAS PARA JUNTOS CONSTRUIRMOS CIDADES MELHORES. SABEDORIA E CARINHO SÃO AS FERRAMENTAS DE CADA UM DE VOCÊS. MÃOS À OBRA. UM GRANDE ABRAÇO, BOA SORTE E QUE DEUS ABENÇOE A TODOS VOCÊS NESTE ENCONTRO”, FINALIZOU EUNÍCIO.
FONTE: PRESIDÊNCIA DO SENADO.
