Mobilização do Ministério Público do Trabalho terá como foco o atendimento às vítimas e a responsabilização dos exploradores
Mais de 500 profissionais da rede de proteção à infância de todo o Ceará se reúnem nesta segunda-feira (29) na elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. A iniciativa – do Ministério Público do Trabalho no Ceará e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) – deve mobilizar entidades, educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), dentre outros profissionais.
O objetivo da I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é formular ações de prevenção e enfrentamento à prática criminosa, na esfera da responsabilização dos exploradores e atendimento às vítimas. Na programação, palestras sobre o cenário da violência sexual no Brasil e no Ceará, os aspectos legais (abuso X exploração) e sociais, tais como a culpabilização da vítima e das mulheres.
A oficina é parte das ações em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Os participantes receberão, ainda, material sobre trabalho infantil para promover debates e outras ações, em seus municípios, alusivas ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu, por meio do Disque 100, mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, nos anos de 2015 e 2016. Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo sexual por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.
Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.
SERVIÇO
I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data: 29 de maio
Horário: 8h às 17h
Local: Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – 6º andar (R. Barbosa de Freitas, esquina com Av. Pontes Vieira)
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