O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, participou, nesta quinta-feira, da solenidade de inauguração da Central de Conciliação e Mediação na Subseção do Município, jurisdição que atende cidadãos de 31 municípios na Região do Cariri. Na ocasião, foi anunciado o edital de licitação para construção da sede da própria da Justiça Federal, que deverá ser iniciada em cerca de quatro meses. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Ele recebeu o Título de Cidadão Juazeirense, em sessão realizada na sede do legislativo, ainda na tarde de ontem.
Os ganhos relacionados ao número de causas que poderão evoluir com a atuação da Central de Conciliação foi um dos pontos destacados pelos representantes do Judiciário, que agradeceram o apoio dado pelo Município para as diversas conquistas na área. O Prefeito Arnon Bezerra, ressaltou o momento como singular para Juazeiro do Norte e o Cariri e ressaltou a oportunidade de fortalecimento da sociedade. “A chegada da Central vem promover segurança, com mais celeridade, sem as mesmas dificuldades do passado”, afirma.
O diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, Juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, destacou a relevância do núcleo, ao mesmo tempo em que deu atenção especial à região, valores e complexidade. Para o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, a central de conciliação tem uma grande importância para o Judiciário, porque faz parte atualmente da agenda da área, diante da perspectiva de dinamizar os serviços.
Para o desembargador, a vinda da central de conciliação para Juazeiro do Norte, que atenderá uma área de mais de um milhão de pessoas, evidencia a importância do Município, no contexto do interior nordestino. O diretor Bruno Carrá enfatizou o trabalho desenvolvido pelo então deputado federal, Arnon Bezerra, com apoio para a subseção, por meio de emenda no Congresso Nacional. Ele ainda ressaltou que, nos últimos dez anos de criação da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, o atual Prefeito, foi uma das autoridades que mais fez pela unidade jurisdicional.
O equipamento deve impulsionar a realização de audiências de conciliação, gerando respostas mais rápidas e eficazes às demandas judiciais da população local. Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente.
A estrutura da Central de Conciliação e Mediação, que possui duas salas exclusivas e apropriadas para a composição consensual de conflitos, garante atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação. A inauguração da Central orienta-se, também, pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, e pela Resolução nº 8/2016, do TRF5.
